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Jus et norma loquendi: a área jurídica e sua linguagem

A capacidade de usar bem a linguagem oral e escrita é uma ferramenta essencial para qualquer profissional, pois em todos os ambientes, a boa comunicação é o que garante o funcionamento ideal de todos os processos. No entanto, há áreas profissionais que exigem mais domínio sobre o idioma do que outras, por exemplo, a área jurídica. Profissionais da área jurídica – advogados, juízes, estudantes de direito, candidatos à OAB, jornalistas jurídicos etc. – necessitam saber utilizar adequadamente a linguagem técnica ou jurídica da área para exercer com maestria suas profissões.

Sabemos que, de acordo com a linguística, não existe forma de se comunicar mais correta que outra, mas que tudo depende do contexto e do ambiente em que o usuário da língua está inserido. E, neste caso, em um ambiente jurídico a norma padrão culta é imprescindível.

Dominar as habilidades de interpretação e se expressar com clareza, objetividade e concisão implica em possuir o poder da comunicação, da persuasão, do convencimento, do bom uso de argumentos e da retórica, os quais são bases fundamentais para o exercício jurídico.

 

Lapidação da sua linguagem jurídica

Outro assunto de extremo interesse para os profissionais que atuam na área jurídica diz respeito ao uso de expressões latinas nas peças. Um exemplo clássico é a construção data vênia, muito empregada pelos operadores do direito, a qual significa uma discordância amistosa, em outras palavras: “aceito sua opinião com muito respeito, porém discordo”.

Então pensando nas competências linguísticas que os inseridos no contexto jurídico – desde os que já exercem um cargo àqueles que ainda estão estudando ou prestando exames, como o da OAB – precisam desenvolver e aprimorar a escrita oficial e o repertório vocabular, a CCLi lança o Curso de Português Jurídico.

“A metodologia do curso, visando à personalização da aprendizagem dos alunos, baseia-se nas teorias educacionais de Scott Thornburry (How to teach gramar from rules) e do Prof. Dr. José Moran, da USP (Novos modelos de sala de aula), dentre outros autores, os quais preveem a necessidade de uma postura ativa dos alunos para que a aprendizagem possa, de fato, ocorrer”, explica Pedro Freire, consultor da CCLi responsável pelo curso. Ele ainda ressalta que as aulas contarão com o mínimo possível de conteúdo expositivo, visto que os alunos deverão pesquisar os temas antes da aula e trazer suas dúvidas, para que todos possam discutir em conjunto e resolver exercícios em sala.

Assim, essa consultoria para a linguagem jurídica será desenvolvida por meio da participação ativa dos alunos, que promoverão, em sala de aula, discussões produtivas e compartilhamento de diferentes visões acerca de determinados assuntos, incentivando o enriquecimento das aulas; além de atividades práticas como redações oficiais para diagnóstico e exercícios para fixação do conteúdo. O desenvolvimento e aprimoramento dessa linguagem jurídica é tão importante para quem já está inserido na área quanto para quem ainda está em processo de construção da carreira jurídica, ou seja, graduandos e candidatos à OAB.

Alicerçado em uma bibliografia de grande valor na área linguística, que vão desde a Moderna gramática portuguesa, de Evanildo Bechara, à Português jurídico, de Eduardo Sabbag, o Curso Português Jurídico será dividido em módulos, terá carga de 30h e contará com aulas presenciais e on-line, iniciando em maio.

Se você já é um profissional jurídico, está inserido na área e deseja aprimorar seu conhecimento da linguagem jurídica, esse curso foi elaborado pensado em você. Se é um graduando ou já passou para a 2ª fase da OAB, a qual é dissertativa (!), e precisa desenvolver essa linguagem tão peculiar, o curso também é recomendado para você! Não perca essa oportunidade: acesse aqui e deixe seus contatos para que nossos consultores falem com você!

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